A FEDERAMINAS se posiciona contra o Projeto de Lei 1.401/23, destacando os impactos econômicos negativos decorrentes da implementação de novos feriados

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A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – FEDERAMINAS enviou ofícios aos Deputado Estaduais de Minas Gerais, expressando sua oposição ao Projeto de Lei 1.401/23. O Projeto proposto pelo Deputado Leleco Pimentel (PT), visa oficializar o dia 15 de setembro como feriado em homenagem à Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais.

Embora reconheça a importância da celebração em homenagem à padroeira, a FEDERAMINAS manifesta preocupação com os potenciais impactos adversos que a adição de um novo feriado poderia acarretar para a economia estadual.

O ofício encaminhado aos Deputados Estaduais mineiros destaca que o acúmulo de feriados afeta adversamente a economia, resultando na diminuição da produtividade e tendo impactos negativos no Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com estudos, cada feriado resulta em uma redução média de rentabilidade de 1,29% para o setor comercial, o que acarreta um prejuízo aproximado de R$ 2,46 bilhões para a economia. Diante dessa realidade, a FEDERAMINAS sugere que a celebração seja alterada para o segundo domingo de setembro, seguindo o modelo de datas comemorativas móveis já adotado para eventos como Corpus Christi, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais.

O presidente da FEDERAMINAS, Valmir Rodrigues, assegurando o compromisso da Entidade na defesa dos interesses econômicos do Estado, alinhando aos princípios de livre concorrência, remuneração justa pelo trabalho e fortalecimento da livre empresa, reforça que essa sugestão tem como objetivo atender às necessidades do setor produtivo, visando a manutenção e o crescimento do emprego e da renda dos cidadãos.

Com elevado respeito às autoridades competentes, a FEDERAMINAS aguarda com expectativa a avaliação de sua proposta, visando evitar prejuízos à economia mineira.

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