A Federaminas, representante das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, conjunta à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), manifesta sua forte oposição à Portaria MTE nº 3.665/2023. Assim como a CACB, a Federaminas expressa seu claro repúdio a essa medida do Ministério do Trabalho, evidenciando seu impacto negativo na atividade econômica e na geração de empregos no país.
É fundamental destacar a importância da segurança jurídica e da liberdade de iniciativa para os empreendedores brasileiros, pilares essenciais para o progresso e fortalecimento das empresas. A alteração realizada às vésperas de feriados, sem a devida reflexão e diálogo, prejudica consideravelmente não apenas o ambiente de negócios, mas também a capacidade de criação e manutenção de empregos, em um momento crucial para a economia nacional.
A Federaminas conjunta à CACB nesse movimento, demandando a revogação imediata da Portaria MTE nº 3.665/2023 e defendendo a necessidade de um debate aberto e aprofundado sobre essas questões, dada sua relevância para o desenvolvimento do país. É imprescindível que as decisões com impacto significativo na sociedade brasileira sejam tomadas com consciência e após uma análise meticulosa de suas consequências.
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